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Espírito Santo apresenta medidas para abertura gradual da atividade econômica

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O Governo do Estado do Espírito Santo apresentou no último sábado (18) Mapa de Gestão de Risco, criado com base nos dados epidemiológicos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo do instrumento é estabelecer medidas qualificadas no cobate ao Covid-19.

Segundo o Governo do Estado, o critério atende ao propósito de achatamento da curva epidêmica. Assim, para evitar a sobrecarga do sistema de saúde, os municícipios capixabas deverão seguir as recomendações do Mapa de Gestão de Risco.

Considerando o número de casos confirmados, os municípios se organizarão em grupos para adoção de protocolos específicos. Estes grupos serão classificados como Baixo, Moderado e de Alto riscos. Entretanto, caso ocorra aumento significativo do número de casos registrados, está prevista a execução de um Pacto Social de alinhamento entre o Governo do Estado, municípios, empresários e a sociedade civil.

A iniciativa é uma das propostas acordadas pelo Fórum das Entidades e Federações do Espírito Santo – FEF, com os procedimentos para abertura gradual da atividade econômica no Estado. Participam do FEF o Espírito Santo em Ação e as Federações da Indústria, Transporte, Comércio e Agricultura.

Vale destacar que como membro integrante da Rede Empresarial do Espírito Santo, a AEC trabalha de forma estratégica e articulada, alinhada às ações propostas pelo FEF e entidades representantes do setor produtivo componentes da Rede.    

CONFIRA AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO:

RISCO BAIXO (VERDE) - ABAIXO DA MÉDIA DE CASOS DO ES

Medidas Sociais:

  • Orientação/conscientização para isolamento social e distanciamento social (Disk Aglomeração);
  • Orientação/conscientização para adoção de medidas de proteção (máscaras e higiene);
  • Abordagem às pessoas para orientação;
  • Comunicação social, por meio de rádio, carros de som e outros;
  • Monitoramento de casos suspeitos e infectados;
  • Instalação do Sistema de Comando de Operações e elaboração de plano de contingência;
  • Municípios acima de 50 mil habitantes deverão instalar um centro de comando geral e um centro de comando em saúde;
  • Recomendação para que as pessoas dos grupos de risco permaneçam em isolamento total.

Medidas Comerciais:

  • Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas: um cliente por dez metros quadrados, obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e observação do distanciamento social em filas;
  • Funcionamento entre 10h e 17h nos municípios com menos de 70 mil habitantes;
  • Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;
  • Galerias e centros comerciais devem funcionar com 50% da ocupação (uma pessoa por 14 metros quadrados).

Transporte Público:

  • Higienização de veículos em nível Covid-19;
  • Proteção obrigatória para tripulação (máscaras, álcool e luvas);
  • Instalação de dispositivos de álcool em gel nos terminais;
  • Distanciamento entre pessoas em filas para embarque.

Limites Municipais:

  • Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio da autoridade municipal;
  • Barreira sanitária nas rodoviárias.

RISCO MODERADO (AMARELO) – ATÉ 50% ACIMA DA MÉDIA DO ES

Medidas Sociais:

  • Adoção de todas as medidas previstas para municípios do grupo de Risco Leve;
  • Recomendação do isolamento social com intervenção local da autoridade pública;
  • Recomendação das medidas de proteção (uso de máscara e ampliação das medidas de higiene);
  • Abordagem às pessoas para recomendação;
  • Monitoramento de casos confirmados e suspeitos;

Medidas Comerciais:

  • Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas com obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e clientes;
  • Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;
  • Lojas em galerias e centros comerciais devem funcionar em apenas um dos dois turnos previstos.

Transporte Público:

  • Limitação de pessoas por veículo (redução de 35% da frota);
  • Recomendação da utilização do CartãoGV (válido para a Grande Vitória);
  • Lavagem dos pontos de ônibus com água e sabão pelo Município;
  • Higienização dos veículos nos terminais por período;
  • Suspensão da utilização do transporte público por idosos em horários de pico.

Limites Municipais:

  • Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio de autoridade municipal;
  • Barreira sanitária nas rodoviárias.

RISCO ALTO (VERMELHA) – ACIMA DOS 50% DA MÉDIA DO ES

Medidas Sociais:

  • Adoção de todas as medidas previstas para municípios dos grupos de Risco Leve e Moderado;
  • Determinação de isolamento social com intervenção local e aplicação de sanção;
  • Determinação às pessoas para uso de máscaras;
  • Monitoramento de casos suspeitos e infectados.

Medidas Comerciais:

  • Funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais e de estabelecimentos autorizados por regras dispostas em decretos com medidas qualificadas, definidas em protocolos específicos;
  • Aplicação de multa;

Transporte Público:

  • Restrição de passageiros em pé;
  • Obrigatoriedade da utilização de CartãoGV (válido para Grande Vitória);
  • Obrigatoriedade do uso de máscaras para tripulantes e passageiros;

Limites Municipais:

  • Barreiras sanitárias nos limites dos municípios com controle rigoroso, por meio de autoridades municipal e estadual com o apoio das Forças Armadas;
  • Barreira sanitária nas rodoviárias.
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