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Brasil precisa de menos burocracia para fortalecer a economia

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O ideal seria que mudanças acontecessem a partir de uma ampla reforma administrativa, mas, enquanto ela não acontece, prefeituras e Estados devem modernizar legislações e gestão


A pandemia do novo coronavírus segue exigindo mudanças significativas na economia. A crise é sem precedentes. Vivemos um momento único onde a maioria das políticas, fórmulas ou modelos então praticados já não cabem mais.

Fazendo jus ao perfil empreendedor e aguerrido dos empresários, o setor segue em meio à tempestade que atingiu a todos, buscando caminhos para o novo normal.

Superação, inovação, boa vontade, entremeadas por desafios e adaptação às novas tecnologias, compõem um cenário comum aos negócios em atividade. Mas esta crise, embora dramática, tem um aspecto “positivo" que deveria ter a atenção de todos, em especial, do poder público.

Ela nos mostra, com clareza, quais os piores obstáculos enfrentados pelo setor empresarial. Dentre os que estão emergindo na pandemia, destaco um vital para a retomada da economia: o lento processo enfrentado para aprovação e licenciamento das atividades empresariais.

Um exemplo das dificuldades que estes entraves trazem está na indústria da construção civil. O impacto da burocracia associada à aprovação de projetos e ao licenciamento de obras faz com que a construção de um empreendimento, da compra do terreno a entrega das chaves, demore três anos, em média. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), esse fator eleva os custos do preço final de venda dos imóveis em cerca de 12%.

E, por incrível que pareça, o maior gargalo não está em projetar ou construir, mas em aprovar e licenciar um projeto. Leis pouco claras e cartórios que não acompanham a modernização no país estão entre os causadores do problema.

Num momento em que o estímulo a novos negócios é essencial para deter o avanço da crise econômica que chegou atropelando a tímida retomada econômica que ensaiávamos, medidas como a desburocratização são essenciais para evitar que fiquemos no vermelho por mais uma década.

O ideal seria que essas mudanças, acontecessem a partir de uma ampla e eficiente Reforma Administrativa do poder público, mas, enquanto ela não acontece, seria importante que Prefeituras e Estados adotassem iniciativas como a que fez, recentemente, a Prefeitura de Cariacica quando lançou a Licença de Impacto Determinado.

O novo procedimento para aprovação de projetos promete tornar célere a validação e a regularização de projetos no município. A cada nova proposta, uma equipe técnica multidisciplinar, formada especialmente por engenheiros, arquitetos, agrônomos e biólogos, vai analisar os projetos em até duas semanas. Vamos acompanhar.

Enquanto isso, seguimos reafirmando a necessidade da Reforma Administrativa para que possamos melhorar o ambiente econômico, reduzindo os inúmeros obstáculos existentes hoje e que nos impedem de continuar investindo, gerando empregos e tributos.

Artigo do Diretor Presidente da AEC Alexandre Schubert, publicado por A Gazeta em 29 de julho de 2020
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